Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário